As boas práticas em sustentabilidade ambiental na construção civil não apenas são incentivadas como são premiadas em Porto Alegre. Os projetos de novas edificações e de edificações públicas ou privadas podem conquistar certificação oficial de sustentabilidade ambiental emitida pelo poder público municipal em reconhecimento às iniciativas de construtoras e incorporadoras.
A medida atesta as práticas aplicadas, conferindo credibilidade àquelas anunciadas e, assim, proporcionando confiabilidade por parte dos futuros moradores dos empreendimentos. Contribui, ainda, para o combate ao greenwashing – termo criado em referência às propagandas enganosas a respeito do impacto de um produto no meio ambiente.
O Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre integra a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, instituída pela Lei Complementar nº. 872, de 10 de janeiro de 2020, regulamentada pelo Decreto nº 21789/2022. Com gestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) e adesão opcional, o programa prevê certificação ao empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade correspondente às seguintes dimensões, abrangendo 43 itens de sustentabilidade: conservação da biodiversidade local; adequação às Condições Climáticas; energia e emissão de gases de efeito estufa (GEE); água; resíduos; materiais; e acessibilidade, mobilidade e humanização das edificações e dos espaços urbanos. De acordo com a quantidade de dimensões atendidas e a pontuação obtida, a certificação é conferida em diferentes modalidades: Diamante (pontuação mínima em 5 dimensões), Ouro (4 dimensões), Prata (3 dimensões) e Bronze (2 dimensões).
Certificação na prática
Porto Alegre já tem empreendimento certificado. É o caso dos dois futuros lançamentos da Colla Construções. Um no bairro Auxiliadora e outro no bairro Bela Vista, regiões nobres da capital gaúcha. O empreendimento que será erguido na rua Auxiliadora, 210, conquistou, em agosto de 2023, a Certificação de Sustentabilidade Ambiental na modalidade Diamante – a mais alta atribuição do programa. No mês seguinte, a mesma certificação foi atribuída ao empreendimento da rua Quintino Bocaiúva, 1.488.
Entre os itens estabelecidos no projeto do empreendimento que obtiveram as maiores pontuações estão paisagismo com implantação de espécies nativas e espécies ameaçadas de extinção, aproveitamento de águas pluviais e uso eficiente de água no paisagismo, com instalação de sistema de irrigação automatizado, uso de dispositivos economizadores de energia elétrica e iluminação em LED em 100% das áreas comuns. Os demais itens que receberam pontuação máxima foram a coleta seletiva de resíduos, incluindo reservatórios específicos para resíduos eletrônicos e óleo de cozinha, humanização do espaço urbano com árvores e vegetação nativa em, pelo menos, 60% do recuo frontal, e instalação de paraciclo na calçada, incentivando o uso de bicicletas.
Esses e outros itens de sustentabilidade já são comuns nos empreendimentos da Colla Construções, com 38 anos de atuação no mercado de imóveis de alto padrão de Porto Alegre. Para a incorporadora, a certificação oficial coroa as iniciativas em favor da sustentabilidade ambiental em seus projetos, como os painéis solares já presentes no empreendimento VIDA, espera para carregadores de carros elétricos, bike sharing e torneiras com válvulas de fechamento automático nas áreas condominiais. E atesta a responsabilidade assumida pela Colla Construções na redução do impacto ambiental e na implementação de melhorias constantes para o conforto e bem-estar dos seus clientes.
Benefícios extras pela atenção à sustentabilidade
A Certificação de Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre tem validade de três anos e, nesse período, a empresa poderá fazer uso dos selos de sustentabilidade ambiental e ganhará o direito de figurar em cadastro específico, a ser publicado pelo Executivo Municipal no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre – DOPA-e – e no site da Prefeitura de Porto Alegre.
Outros benefícios garantidos aos empreendimentos certificados são a habilitação para receber incentivos urbanísticos e fiscais a serem estabelecidos em legislação específica e análise prioritária aos processos de licenciamento urbanístico e ambiental para aqueles que obtiverem Certificação Prata ou superior. O Decreto estabelece, ainda, a possibilidade de acréscimo da altura máxima da edificação nas seguintes proporções: 10% para Certificação Prata; 15% para Certificação Ouro; e 20% para Certificação Diamante.
